Portugal flag Portugal: Contexto político-econômico

O quadro político de Portugal

Contexto político

Os líderes políticos no poder
Presidente: Marcelo Rebelo de Sousa (desde 9 de março de 2016) - PSD
Primeiro-Ministro: António Luís Santos da Costa (desde 24 de novembro de 2015 - em regime de gestão até novas eleições) - PS
Próximas datas da eleição
Presidencial: janeiro de 2026
Eleição legislativa: janeiro de 2026
Current Political Context
Desde as últimas eleições legislativas antecipadas, em janeiro de 2022, o Primeiro-Ministro António Costa tem vivido um período de estabilidade política sem paralelo, que lhe permite avançar com reformas sem depender do apoio dos seus antigos parceiros de coligação - o Bloco de Esquerda (BE, extrema-esquerda) e a Coligação Democrática Unitária (CDU). O Partido Socialista (PS, centro-esquerda) detém a maioria absoluta no Parlamento, com 117 lugares num total de 230 (mais 9 do que em 2019). Em contrapartida, o BE (5 lugares, -14 em relação a 2019) e a CDU (6 lugares, -6) sofreram perdas significativas nessas eleições. No extremo oposto do espetro político, o principal partido da oposição continua a ser o PSD (centro-direita, 76 lugares), com o partido de extrema-direita Chega a emergir como a terceira força política do país, assegurando 12 lugares.
No entanto, Portugal vai realizar eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, na sequência da demissão abrupta de Costa no início de novembro, devido à detenção de dois dos seus colaboradores mais próximos, acusados de irregularidades na concessão de depósitos de lítio e de projectos de hidrogénio verde. Costa também foi investigado; no entanto, em poucos dias, os fios da investigação começaram a desfazer-se quando os procuradores portugueses reconheceram uma confusão entre os nomes do Primeiro-Ministro António Costa e do Ministro da Economia António Costa Silva na transcrição das escutas telefónicas.
Os principais partidos políticos
Os principais partidos políticos em Portugal incluem:

- Partido Socialista (PS): centro-esquerda, principal partido com 120 assentos obtidos nas eleições de 2022
- Partido Social Democrata (PSD): centro-direita, liberal-conservador
- Chega (CH): nacionalista, populista
- Iniciativa Liberal: centro-direita, liberal
- Bloco de Esquerda (BE): de esquerda
- Coligação Democrática Unitária (CDU): de esquerda, aliança entre o Partido Comunista (PCP) & o Partido Verde (PEV) & Intervenção Democrática (ID), muito coesa
- Partido Popular (CDS-PP): de direita, democrata-cristão, conservador, trabalha em conjunto com o PSD
- Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN): ambientalismo, direitos dos animais
Livre: socialista, pró-europeu.
O Poder Executivo
O Presidente é o Chefe de Estado e o comandante-em-chefe do exército. É eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos. Após uma eleição geral, o líder do partido maioritário ou da coligação é geralmente nomeado Primeiro-Ministro pelo Presidente, por um período de quatro anos. O Primeiro-Ministro é o chefe do Governo e detém o poder executivo, que inclui a aplicação das leis e a supervisão da gestão quotidiana do país. O Conselho de Ministros é nomeado pelo Presidente sob recomendação do Primeiro-Ministro. Existe também um Conselho de Estado, que actua como órgão consultivo do Presidente.
O Poder Legislativo
O poder legislativo português é unicameral. O parlamento, denominado Assembleia da República, tem 230 lugares. Os deputados são eleitos por sufrágio universal por um período de quatro anos. O poder executivo está direta ou indiretamente dependente do apoio do Parlamento, muitas vezes expresso através de um voto de confiança. O Primeiro-Ministro não pode dissolver a Assembleia, mas o Presidente pode fazê-lo e convocar eleições antecipadas. Os cidadãos portugueses gozam de direitos políticos consideráveis.
 

Indicador da liberdade de imprensa:

Definição

posição são atribuídas a cada país. Para estabelecer esta classificação, a Repórteres Sem Fronteiras realizou um questionário às organizações parceiras, aos 150 correspondentes da RSF, a jornalistas, investigadores, juristas ou militantes dos direiros humanos, de acordo com os principais critérios – 44 no total – que permitem avaliar a situação da liberdade de imprensa num determinado país. Este questionário faz o levantamento do conjunto das agressões directas contra os jornalistas ou utilizadores da Internet (assassinatos, prisões, agressões, ameaças, etc.) ou contra os media (censuras, embargos, perseguições, pressões, etc.).

Posição mundial:
9/180
Evolução:
5 lugares acima em comparação com 2016
 

Indicador de liberdade política

Definição

O indicador de liberdade política fornece uma avaliação anual do estado da liberdade num país, tal como ela é vivida pelas pessoas. A pesquisa mede o grau de liberdade através de duas grandes categorias: a liberdade política e as liberdades individuais. O processo de classificação é baseado numa lista de 10 perguntas relativas aos direiros políticos (sobre o processo eleitoral, o pluralismo político, a participação e o funcionamento do governo) e de 15 perguntas relativas às liberdades individuais (sobre a liberdade de expressão, de crença, o direito de associação, de organização e de autonomia das pessoas). As notas são atribuídas a cada uma destas perguntas numa escala de 0 a 4, em que 0 representa o mais baixo grau de liberdade e 4 o mais elevado grau de liberdade. A nota global de um país é uma média das notas dadas a cada uma das perguntas. Ela vai de 1 a 7, em que 1 corresponde ao mais alto grau de liberdade e 7 ao mais baixo.

Classificação:
Livre
Liberdade política:
1/7

Mapa da liberdade 2017
Fonte: Freedom House

 

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Últimas atualizações em Abril 2024