O quadro político da Polónia

Contexto político

Os líderes políticos no poder: Presidente: Andrzej Duda (desde 06 de agosto de 2015)
Primeiro-ministro: Mateusz Morawiecki (desde 11 de dezembro de 2017)
Próximas datas da eleição: Eleições presidenciais: 2025
Senado: outubro de 2023
Sejm: outubro de 2023
Current Political Context: O governante Lei e Justiça (PiS) obteve a maioria no Sejm nas últimas eleições, mas perdeu no Senado. No entanto, Morawiecki, do conservador e eurocético Partido da Justiça e da Lei, foi confirmado como primeiro-ministro e um novo acordo de coalizão alcançado pelo PiS melhorou a estabilidade da coalizão no governo.

No ano de 2022 foi marcado politicamente pelo conflito da Rússia na Ucrânia. Desde o início da invasão, a Polônia deu suporte militar, econômico e social para a Ucrânia, procurando as sanções mais duras possíveis contra a Rússia e o isolamento do país. Assim, o governo decidiu aumentar o orçamento de defesa para 3% do PIB.

Ao mesmo tempo, as tensões com a Comissão Europeia continuaram desde bilhões de euros do Fundo de Reconstrução da União Europeia foram bloqueadas pela Comissão, que acusou as autoridades polonesas de restringir a independência do judiciário. Uma nova eleição está agendada para acontecer no outono de 2023, com tópicos como o aumento da inflação e a guerra da Ucrânia domiunando a campanha eleitoral.
Os principais partidos políticos: A Polônia possui um governo de coalizão. Os principais partidos políticos são:
- Lei e Justiça (PiS): centro-direita, no governo desde novembro de 2015, levemente euro-cético e baseado numa plataforma de lei e ordem;
- Plataforma Cívica (KO): centro-direita, com uma forte performance eleitoral nas regiões norte e oeste;
- Aliança Democrática de Esquerda (SLD): partido de centro-esquerda, sucessor do partido comunista que foi reformado como um partido social-democrata;
- Partido do Povo Polonês (PSL): partido de centro, cristão-democrata e que representa a comunidade agrícola;
- Confederação Liberdade e Independência: extrema-direita, populista;
- Solidariedade Polônia (SP): direita;
- Acordo: centro-direita, liberalismo conservador;
- Comitê Eleitoral da Minoria Alemã: representa a minoria alemã na câmara baixa do parlamento polonês;
- Moderno: liberal;
- Kukiz'15: de direita e antiestabelecimento;
- Saíram Juntos (LR): de esquerda, socialismo democrático;
- Movimento Nacional (RN): extrema direita, nacionalista polonês;
- KORWiN: partido de direita;
- Iniciativa Polonesa (IPL): progressista, social-democrata;
- Os Verdes: política verdade, progressista;
- União dos Democratas Europeus (UED): centro-social liberal;

Outros partidos menores:
- Congresso da nova direita (KNP): direita, libertário;
- Ala Direita da República(PR): social-conservador;
- União Política Real(UPR): direita;
- Trabalho Unido (UP): centro-esquerda, social-democrata;
- Seu Movimento (TR): liberal, tipicamente descrito como libertário ou populista, representa os grupos minoritários da sociedade polonesa.
O Poder Executivo: O Presidente é o chefe de estado, eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos. O Primeiro-Ministro é o chefe do governo, nomeado pelo presidente. Mas essa nomeação deve ser confirmada pela Câmara Baixa do Parlamento (como regra geral, ele é o lider do partido majoritário de coalição), para um mandato de quatro anos. O Primeiro-Ministro detém o poder executivo, que inclui a execução da lei e o gerenciamento dos assuntos corriqueiros do país. O Conselho dos Ministros é proposto pelo Primeiro-Ministro e aprovado pela Câmara Baixa antes de ser nomeado pelo Presidente.
O Poder Legislativo: O Poder Legislativo na Polônia é bicameral. O Parlamento é composto pelo Senado (câmara alta, que tem 100 cadeiras e cujos membros são eleitos por voto majoritário sobre uma base provincial e para um mandato de quatro anos) e o Sejm (câmara baixa, que tem 460 cadeiras e cujos membros são eleitos por um sistema complexo de representação proporcional, para um mandato de quatro anos). O Presidente tem o direito de veto sobre as leis passadas pelo Parlamento, mas o Parlamento pode suplantá-lo por uma maioria de dois terços do Sejm.

Indicador da liberdade de imprensa:

posição são atribuídas a cada país. Para estabelecer esta classificação, a Repórteres Sem Fronteiras realizou um questionário às organizações parceiras, aos 150 correspondentes da RSF, a jornalistas, investigadores, juristas ou militantes dos direiros humanos, de acordo com os principais critérios – 44 no total – que permitem avaliar a situação da liberdade de imprensa num determinado país. Este questionário faz o levantamento do conjunto das agressões directas contra os jornalistas ou utilizadores da Internet (assassinatos, prisões, agressões, ameaças, etc.) ou contra os media (censuras, embargos, perseguições, pressões, etc.).

Posição mundial:: 64/180
Evolução:: 7 lugares acima em comparação com 2016

Indicador de liberdade política

Definição

O indicador de liberdade política fornece uma avaliação anual do estado da liberdade num país, tal como ela é vivida pelas pessoas. A pesquisa mede o grau de liberdade através de duas grandes categorias: a liberdade política e as liberdades individuais. O processo de classificação é baseado numa lista de 10 perguntas relativas aos direiros políticos (sobre o processo eleitoral, o pluralismo político, a participação e o funcionamento do governo) e de 15 perguntas relativas às liberdades individuais (sobre a liberdade de expressão, de crença, o direito de associação, de organização e de autonomia das pessoas). As notas são atribuídas a cada uma destas perguntas numa escala de 0 a 4, em que 0 representa o mais baixo grau de liberdade e 4 o mais elevado grau de liberdade. A nota global de um país é uma média das notas dadas a cada uma das perguntas. Ela vai de 1 a 7, em que 1 corresponde ao mais alto grau de liberdade e 7 ao mais baixo.

Classificação:: Livre
Liberdade política:: 2/7

Mapa da liberdade 2017
Fonte: Freedom House

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