Arábia Saudita flag Arábia Saudita: Investir na Arábia Saudita

Investimento estrangeiro direto na Arábia Saudita

O IDE em números

Os fluxos globais de investimento direto estrangeiro (IED) em 2021 foram de 1,58 trilhões de dólares, um aumento de 64% em relação ao nível excepcionalmente baixo de 2020. A Arábia Saudita teve um impulso de recuperação significativo, com mercados em expansão de fusões e aquisições (F&A) e rápido crescimento no financiamento de projetos internacionais por causa de condições soltas e grandes pacotes de estímulo de infraestrutura. No entanto, o ambiente global para negócios internacionais e investimentos transfronteiriços mudou drasticamente em 2022. A guerra na Ucrânia – além dos efeitos prolongados da pandemia – está causando uma crise tripla de alimentos, combustível e finanças em muitos países ao redor do mundo. A incerteza do investidor pode exercer uma pressão negativa significativa sobre o IED global em 2022. É improvável que o ímpeto de crescimento em 2021 seja sustentado. De fato, os fluxos mundiais no segundo trimestre de 2022, os últimos dados disponíveis, caíram 31% em relação ao primeiro trimestre e 7% menos que a média trimestral de 2021 (UNCTAD Global Investment Trends Monitor, outubro de 2022). A tendência negativa reflete uma mudança na percepção dos investidores devido às crises de alimentos, combustível e finanças em todo o mundo, a guerra na Ucrânia, o aumento da inflação e das taxas de juros e os temores de uma recessão iminente. As expectativas para o ano inteiro são de desaceleração acentuada.

Os fluxos de IDE para a Arábia Saudita seguiram uma tendência decrescente nos últimos anos, devido aos fatores políticos e a queda dos preços do petróleo. Graças a diversificação da economia e aos novos projetos fora do setor petrolífero e gás, os fluxos de IDE se recuperaram. De acordo com o Relatório de Investimentos Mundiais de 2022, da UNTAD, os fluxos de IDE permanecem resilientes apesar da pandemia, crescendo cerca de 20% para 5,39 bilhões de dólares em 2020, acima dos 4,56 bilhões no ano anterior e 19,28 bilhões em 2021. As intervenções políticas destinadas a diversificar o investimento parecem que estão sendo eficazes: foram relatados os principais investimentos em serviços financeiros, varejo, comércio eletrônico e TIC. O estoque de IDE no país aumentou em 2020 e atingiu  241 bilhões de dólares. Os Emirados Árabes Unidos, os EUA, França, Cingapura, Japão, Kuwait e Malásia são os principais investidores da Arábia Saudita. Os investimentos são orientados, principalmente, para a indústria química, imobiliária, combustíveis fósseis, automobilística, turismo, plásticos e maquinarias Enquanto isso, o fluxo de saída da Arábia Saudita desacelerou bruscamente em 2020 (-64% para 4,9 bilhões de dólares) antes de se recuperar a 23,86 bilhões de dólares em 2021.

O reino tem forçado o aumento do IDE nos últimos anos como parte do plano Vision 2030 para acabar com a dependência de combustíveis fósseis e tem como objetivo 100 bilhões de dólares em IDE anual até 2030. Além disso, o país adotou sete Princípios Orientadores para a Formulação de Políticas de Investimentos em 2019, incluindo a não discriminalização, a proteção de investimentos, sustetabilidade de investimentos, maior transparência, proteção relativas a políticas públicas, facilidade de entrada de funcionários e transferência de conhecimento e tecnologia. A Autoridade Geral de Investimentos da Arábia Saudita foi aprimorado, tornando-se o Ministério de Investimentos. Recentemente, a Arábia Saudita também lançou um programa SEZ que se concentra em indústrias não tradicionais, que incluem computação em nuvem, turismo, energia renovável e logística. As tensões políticas e sociais, o acesso reduzido ao crédito e a política de “saudização”, que favorece a força de trabalho doméstica, têm sido obstáculos ao IDE. No entanto, o governo investiu pesadamente em infraestrutura nacional para atrair investimentos, e o IDE é visto como uma das formas mais eficazes de diversificar a economia e fornecer emprego para as gerações mais jovens. O governo abriu os setores de varejo e atacado para 100% de propriedade estrangeira e lançou um grande programa de privatização. As autoridades acolhem o IDE devido à sua capacidade de transferir tecnologia, empregar e formar a força de trabalho nacional, fomentar o desenvolvimento econômico e melhorar as matérias-primas locais. A inflação controlada do país e a taxa de câmbio relativamente estável, a abertura ao capital estrangeiro no gás upstream, bem como os extensos programas de privatização estão entre as vantagens que atraem investidores para o país. O desempenho dinâmico do setor bancário está impulsionando o crescimento do setor não petrolífero. Por último, o acesso às maiores reservas de petróleo do mundo, custos energéticos muito baixos e um alto padrão de vida são fatores decisivos para os investidores estrangeiros. No entanto, o investimento estrangeiro está atualmente proibido em 10 setores, incluindo exploração, perfuração e produção de petróleo; pescarias; serviços de segurança e detetives; e investimento imobiliário nas cidades sagradas de Meca e Medina.

 
Investimento Estrangeiro Direto 202020212022
Fluxo de entradas de IDE (milhões de USD) 5.39919.2867.886
Estoques de IDE (milhões de USD) 241.775261.061268.947
Número de investimentos greenfield* 90150239
Value of Greenfield Investments (million USD) 9.4318.95813.473

Fonte: UNCTAD, Últimos dados disponíveis

Nota: * Os investimentos greenfield correspondem à criação de filiais ex-nihilo pela sede.

 
Comparação internacional da proteção dos investidores Arábia Saudita Middle East & North Africa Estados Unidos Alemanha
Índice de transparência das transações* 9,0 6,4 7,0 5,0
Índice de responsabilidade dos gerentes** 9,0 4,8 9,0 5,0
Índice de poder dos acionistas*** 7,0 4,7 9,0 5,0

Fonte: Doing Business, Últimos dados disponíveis

Nota: *Quanto maior for o índice, mais as transações são transparentes. **Quanto maior for o índice, mais os gerentes são pessoalmente responsáveis. *** Quanto maior for o índice, mais os acionistas têm o poder de defender os seus direitos.

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Por que escolher investir na Arábia Saudita

Pontos fortes
A partir do momento em que a Arábia Saudita tornou-se membro da OMC, em 2005, o clima para os investimentos estrangeiros melhorou substancialmente. Os pontos fortes do país são:

- Estabilidade econômica;
- A maior reserva de petróleo do mundo;
- Mercado local amplo e o alto poder de compra (com uma população que ultrapassa os 27 milhões);
- Uma estratégia de diversificação econômica (com o programa Saudi Vision 2030);
- As infraestruturas sólidas;
- Consolidação das finanças;
- Sistema bancário bem regulamentado.
Pontos fracos
Enquanto o país empreendeu reformas para incentivar o investimento estrangeiro, a estrutura legal na resolução de disputas comerciais é considerada, por alguns, como inadequada. Há uma falta de transparência na aplicação da legislação de propriedade intelectual e o governo impõe cotas de funcionários sauditas nas empresas. Além disso, foram relatados casos de atraso no pagamento de alguns contratos governamentais. O ambiente cultural tradicionalmente conservador, incluindo a segregação forçada dos sexos na maioria das empresas e ambientes sociais, pode desencorajar certos investidores que não estão acostumados a essas práticas.

Os pontos fracos são:

- Alta dependência do setor de hidrocarbonetos;
- Alta taxa de desemprego entre os nativos e subemprego das mulheres;
- A economia depende dos gastos públicos;
- Uma governança política fraca;
- Uma transparência econômica fraca;
- Um ambiente geopolítico regional deteriorado.
As medidas implementadas pelo governo
De acordo com a lei sobre os investimentos diretos estrangeiros, agora os estrangeiros estão autorizados a investir em todos os setores da economia, exceto em atividades especificadas em uma "lista negativa", como o setor petrolífero e de mineração, alguns serviços, entre outras atividades. Os investidores estrangeiros não têm mais necessidade de arranjar parceiros locais em vários setores e podem possuir propriedades para as atividades da empresa. Eles têm o direito de transferir dinheiro de suas empresas para fora do país e podem patrocinar trabalhadores estrangeiros, estando, porém, sujeitos a certos critérios em conformidade com o programa Nitaqat (saudização). Para facilitar os investimentos no reino, a Autoridade Geral Saudita de Investimentos (SAGIA) implementou um Centro para os Serviços de Investimento (ISC). O ISC deve decidir se garante ou se recusa uma licença num prazo de 30 dias após a recepção do pedido do investidor. Por fim, foi criado o Centro Saudita de Arbitragem Comercial, que garante aos investidores estrangeiros uma taxa barata em caso de arbitragem comercial.

O governo saudita lançou o Saudi Vision 2030, um ambicioso programa de desenvolvimento que prevê importantes oportunidades para investidores estrangeiros nos setores de educação, habitação, saúde e energia, entre outros. Em 2016, a Arábia Saudita autorizou a aquisição de 100% dos ativos por investidores estrangeiros no varejo e atacado. Um programa de privatização também foi lançado. O governo também tenta atrair IDE nos setores de energia renovável e entretenimento.

No entanto, outras iniciativas governamentais recentes destinadas a favorecer o emprego de cidadãos sauditas podem desencorajar investidores estrangeiros: custo de permissões de trabalho para estrangeiros, cota de funcionários estrangeiros, política mais rígida de localização e introdução de um IVA a partir de 2018.
Bilateral investment conventions signed by a Arábia Saudita
Acordos de Investimentos Bilaterais Sauditas

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Últimas atualizações em Dezembro 2023