Estrutura e oportunidades de investimento na Arábia Saudita
Os procedimentos relativos ao investimento estrangeiro
- Liberdade de estabelecimento
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Sem garantia
- A regulamentação relativa às tomadas de participação
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Possível
- O órgão no qual declarar o investimento
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Ministério das Finaças da Arábia Saudita
- Demanda de autorização específica
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A Arábia Saudita possui uma “lista negativa” contendo todos os setores que não estão abertos ao investimento estrangeiro (visite o site da SAGIA e verifique a Lista Negativa). Os setores atualmente fechados aos investimentos estrangeiros compreendem três categorias de indústrias de produção e 19 de serviços. A lista inclui os investimentos imobiliários em Meca e Medina, certos subsetores como a impressão e publicação, serviços de audiovisual e de mídia, de transportes terrestres (exceto os transportes entre cidades por trem) e a extração de petróleo. A SAGIA revisa esta lista periodicamente.
Para além disso, a SAGIA avalia os investidores estrangeiros ou aqueles que desejam criar uma filial na Arábia Saudita através de uma série de critérios, incluindo a sua situação fiscal, a experiência em seu ramo, e o “Plano de Saudização”. Uma entidade estrangeira não pode investir no reino fora de seu ramo de atividade. As atividades para as indústrias SRL estão limitadas ao produto (máquina) ou à matéria-prima a serem produzidos / utilizados, com base em uma lista de artigos (em árabe).
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Últimas atualizações em Abril 2024