O quadro político da Alemanha

Contexto político

Os líderes políticos no poder: Presidente: Frank-Walter Steinmeier (desde 19 de março de 2017) - SPD
Chanceler: Olaf Scholz (desde 8 de dezembro de 2021) - SPD
Próximas datas da eleição: Presidenciais: fevereiro de 2027
Parlamento Federal (Bundestag): setembro de 2025 (no máximo)
Current Political Context: Em 2021, o representante do SPD, Olaf Scholz, foi empossado como o novo chanceler da Alemanha com um voto de 395 de 736 delegados, assumindo formalmente o poder após os históricos 16 anos de Angela Merkel como líder. Atualmente, o governo é liderado pela primeira coalizão de três partidos formada pelos Social Democratas, Os Verdes e o Partido Democrático Livre, a chamada "coalizão do semáforo" (Ampelkoalition). As atividades políticas da coalizão são marcadas por extensas disputas públicas entre os partidos sobre projetos de lei vazados. Os Verdes tiveram que modificar o projeto de lei de energia na construção devido à forte oposição pública. Por outro lado, o FDP, que supervisiona o ministério das finanças, enfrentou críticas públicas pelas rígidas medidas de austeridade que implementou.
Em resposta ao conflito entre Rússia e Ucrânia, o governo implementou importantes mudanças nas políticas externa, de defesa e energética da Alemanha (com o objetivo de diversificar o fornecimento de energia). Medidas de alívio no valor de centenas de bilhões de euros ajudaram a coalizão de Scholz a evitar graves distúrbios sociais. Da mesma forma, o governo aprovou um orçamento adicional para despesas militares depois que o chanceler Olaf Scholz anunciou uma Zeitenwende (mudança de época) na política de defesa e segurança alemã.
Em outubro de 2023, Baviera e Hesse elegeram novos parlamentos, sendo as campanhas dominadas pela migração e mudança climática. Os três partidos da coalizão no poder perderam votos, enquanto a extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD) ganhou impulso, obtendo mais de 14% na Baviera e 18% em Hesse, marcando seu maior resultado em uma eleição estadual alemã ocidental.
Os principais partidos políticos: Na Alemanha, os partidos precisam de pelo menos 5% dos votos nacionais para garantir representação no Bundestag. Embora baseado em um sistema multipartidário, a União Democrata-Cristã (CDU) e o Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) historicamente dominaram a arena política. Os principais partidos incluem:

- Partido Social-Democrata (SPD): Centro-esquerda, social-democratas. É o partido que obteve mais assentos nas últimas eleições com 28% dos votos.
- União Democrata-Cristã (CDU): Conservador, democrata-cristão. Obteve 26,8% dos votos nas últimas eleições.
- Bündnis90/die Gruenen: Esquerda, verde, social-liberalismo.
- Partido Democrático Livre (FDP): Liberal, centro-direita.
- Alternativa para a Alemanha (AfD): Extrema-direita.
- União Social-Cristã (CSU): Conservador, democrata-cristão; considerada a "irmã" da CDU e com base na Baviera.
- Partido de Esquerda (Die Linke): Esquerda.

A coalizão política líder atual na Alemanha é chamada de "coalizão do semáforo", também conhecida como coalizão Ampel. É uma coalizão de três partidos composta pelo Partido Social-Democrata (SPD), a Aliança 90/Os Verdes, e o Partido Democrático Livre (FDP).
O Poder Executivo: O Chefe de Governo é o Chanceler, e é eleito por maioria absoluta na Assembleia Federal para um mandato de quatro anos. O Chanceler detém o poder executivo, que inclui a implementação da lei e a gestão dos negócios diários do país. Os Ministros Federais (Conselho de Ministros) são nomeados pelo Presidente sob recomendação do Chanceler.

O Chefe de Estado é o Presidente, eleito para um mandato de cinco anos pela Convenção Federal (que inclui os membros da Assembleia Federal e um número igual de delegados eleitos pelas legislaturas provinciais). O papel do Presidente é em grande parte cerimonial.
O Poder Legislativo: O poder legislativo na Alemanha é bicameral. O parlamento é composto por duas câmaras: o Bundestag (câmara baixa), atualmente com 736 assentos, cujos membros são eleitos por sufrágio universal combinando representação proporcional e direta, por um período de quatro anos. A segunda câmara é o Bundesrat (câmara alta), que tem 69 assentos estatutários, e os membros são os delegados dos 16 Länder (regiões) do país. Não há eleições para o Bundesrat, e o mandato de seus membros é de quatro anos. Sua composição é determinada pela dos governos regionais. O governo depende diretamente ou indiretamente do apoio do parlamento, que geralmente é expresso por meio de um voto de confiança. O Chanceler não pode dissolver diretamente o Parlamento, mas pode recomendar a dissolução ao Presidente em caso de voto de desconfiança no Bundestag. O poder legislativo pertence tanto ao governo quanto ao parlamento. Os cidadãos alemães desfrutam de consideráveis direitos políticos.

Indicador da liberdade de imprensa:

posição são atribuídas a cada país. Para estabelecer esta classificação, a Repórteres Sem Fronteiras realizou um questionário às organizações parceiras, aos 150 correspondentes da RSF, a jornalistas, investigadores, juristas ou militantes dos direiros humanos, de acordo com os principais critérios – 44 no total – que permitem avaliar a situação da liberdade de imprensa num determinado país. Este questionário faz o levantamento do conjunto das agressões directas contra os jornalistas ou utilizadores da Internet (assassinatos, prisões, agressões, ameaças, etc.) ou contra os media (censuras, embargos, perseguições, pressões, etc.).

Posição mundial:: 13/180
Evolução:: Mesmo lugar em comparação com 2016

Indicador de liberdade política

Definição

O indicador de liberdade política fornece uma avaliação anual do estado da liberdade num país, tal como ela é vivida pelas pessoas. A pesquisa mede o grau de liberdade através de duas grandes categorias: a liberdade política e as liberdades individuais. O processo de classificação é baseado numa lista de 10 perguntas relativas aos direiros políticos (sobre o processo eleitoral, o pluralismo político, a participação e o funcionamento do governo) e de 15 perguntas relativas às liberdades individuais (sobre a liberdade de expressão, de crença, o direito de associação, de organização e de autonomia das pessoas). As notas são atribuídas a cada uma destas perguntas numa escala de 0 a 4, em que 0 representa o mais baixo grau de liberdade e 4 o mais elevado grau de liberdade. A nota global de um país é uma média das notas dadas a cada uma das perguntas. Ela vai de 1 a 7, em que 1 corresponde ao mais alto grau de liberdade e 7 ao mais baixo.

Classificação:: Livre
Liberdade política:: 1/7

Liberdade política no mundo (mapa interativo)
Fonte: Liberdade no mundo 2019, Freedom House

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